Comunismo: da teoria de Marx aos regimes do século XX

Poucas palavras despertam tanta emoção na política quanto “comunismo”. Ela nomeia ao mesmo tempo uma teoria — a de uma sociedade sem classes, imaginada por Karl Marx no século XIX — e um conjunto de regimes reais do século XX, como a União Soviética, a China de Mao e Cuba. Este texto explica as duas coisas, mostra onde a prática se afastou da teoria, apresenta o que historiadores documentaram sobre esses regimes e conta como o tema apareceu no Brasil. Para a diferença entre socialismo e comunismo, veja também a postagem sobre socialismo desta série.

A teoria: Marx e Engels

Em 1848, os alemães Karl Marx e Friedrich Engels publicaram o Manifesto Comunista, que começa com a frase: “A história de todas as sociedades até hoje existentes é a história das lutas de classes”. Para eles, no capitalismo os donos dos meios de produção (a burguesia) lucram com o trabalho dos assalariados (o proletariado), e essa contradição levaria a uma revolução.

Depois da revolução, viria uma sociedade em duas fases. Na primeira — que mais tarde se chamaria “socialismo” —, os meios de produção passariam à coletividade e cada um receberia segundo o seu trabalho. Na fase final, o comunismo, não haveria mais classes sociais, dinheiro nem Estado, e valeria o princípio “de cada um segundo as suas capacidades, a cada um segundo as suas necessidades”.

Ideias principais

• Luta de classes como motor da história.

• Fim da propriedade privada dos meios de produção (fábricas, terras, bancos) — não dos bens pessoais, como roupas ou casa.

• Revolução dos trabalhadores e um período de transição, que Marx chamou de “ditadura do proletariado”.

• Internacionalismo: “Proletários de todos os países, uni-vos!”.

• Objetivo final: uma sociedade sem classes e, com o tempo, sem Estado.

Na prática: os regimes do século XX

Marx não deixou um plano detalhado de como governar. Quem transformou as ideias em regime foi o russo Vladimir Lenin, que acrescentou um elemento decisivo: um partido de revolucionários profissionais que dirigiria a revolução em nome dos trabalhadores.

• Rússia e URSS (1917–1991): em outubro de 1917, os bolcheviques de Lenin tomaram o poder. Depois de uma guerra civil, criaram em 1922 a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas. Sob Josef Stalin, a partir do fim dos anos 1920, a economia foi totalmente estatizada e planejada em planos quinquenais, e a agricultura foi coletivizada à força. O país se industrializou rapidamente e foi decisivo na derrota da Alemanha nazista, mas com um custo humano enorme (veja abaixo).

• China (desde 1949): o Partido Comunista de Mao Tsé-tung venceu a guerra civil e proclamou a República Popular. Vieram o Grande Salto Adiante (1958–1962) e a Revolução Cultural (1966–1976). A partir de 1978, com Deng Xiaoping, a China abriu a economia ao mercado e ao investimento estrangeiro, mas manteve o partido único.

• Outros países: Leste Europeu (após 1945), Coreia do Norte (1948), Cuba (revolução de 1959, liderada por Fidel Castro), Vietnã e Camboja, entre outros.

• Fim da Guerra Fria: o Muro de Berlim caiu em 1989, os regimes do Leste Europeu terminaram e a URSS foi dissolvida em dezembro de 1991. Hoje, China, Cuba, Vietnã, Laos e Coreia do Norte ainda são governados por partidos comunistas.

Um ponto importante: nenhum desses regimes declarou ter chegado ao comunismo descrito por Marx. Eles se definiam como Estados socialistas a caminho dele. E, em vez de o Estado desaparecer, aconteceu o contrário: o Estado e o partido passaram a controlar quase tudo.

Repressão e mortes: o que os historiadores documentaram

Os regimes comunistas do século XX foram responsáveis por repressão em grande escala e por milhões de mortes — por execuções, campos de trabalho forçado e fomes provocadas ou agravadas por decisões políticas. Os números exatos são debatidos; abaixo estão as estimativas e quem as faz:

• Grande Terror (URSS, 1937–1938): os registros da própria polícia política soviética, abertos após 1991 e analisados pelos historiadores J. Arch Getty, Gábor Rittersporn e Viktor Zemskov (1993), registram cerca de 680 mil execuções em apenas dois anos.

• Gulag (URSS): rede de campos de trabalho forçado por onde passaram milhões de pessoas. Os mesmos registros contam cerca de 1 milhão de mortes nos campos entre 1934 e 1953; outros historiadores, incluindo mortes logo após a soltura e em colônias, chegam a números maiores.

• Fome na Ucrânia (1932–1933), chamada pelos ucranianos de Holodomor: causada pela coletivização forçada e pelo confisco de grãos. A historiadora Anne Applebaum estima cerca de 4 milhões de mortos na Ucrânia; outras estimativas variam. Se foi um genocídio é tema de debate: a Ucrânia e vários países o reconhecem assim, e parte dos historiadores discorda da classificação.

• Grande Fome na China (1959–1961), durante o Grande Salto Adiante: estimativas vão de cerca de 15 milhões (demógrafos, com dados oficiais) a 36 milhões (jornalista chinês Yang Jisheng, no livro Lápide) e 45 milhões (historiador Frank Dikötter).

• Revolução Cultural (China, 1966–1976): o sociólogo Andrew Walder, da Universidade Stanford, estima até 1,6 milhão de mortos, com base em milhares de registros locais chineses.

• Camboja (1975–1979): sob o Khmer Vermelho, cerca de 1,7 milhão de pessoas morreram — 21% da população —, segundo o Programa sobre o Genocídio Cambojano da Universidade Yale.

Há também o debate sobre o total. O livro negro do comunismo (1997), organizado por Stéphane Courtois, falou em cerca de 100 milhões de mortos no mundo; o número foi contestado inclusive por coautores do livro, que o consideraram exagerado. Mesmo as estimativas mais baixas, porém, ficam na casa de dezenas de milhões.

Críticas e defesas

O que dizem os críticos. Para críticos liberais e conservadores, a repressão não foi um desvio, mas consequência do próprio projeto: abolir a propriedade privada e planejar toda a economia exige concentrar um poder enorme no Estado, o que elimina os contrapesos à tirania. A filósofa Hannah Arendt classificou o stalinismo, ao lado do nazismo, como regime totalitário. Economistas apontam ainda a ineficiência do planejamento central, com escassez crônica de bens de consumo.

O que dizem os defensores. Defensores das ideias de Marx argumentam que os regimes do século XX traíram a teoria, que previa uma sociedade mais livre e igualitária, e não um Estado policial — crítica feita já na época por marxistas como Rosa Luxemburgo e Leon Trotsky. Outros destacam conquistas desses países em alfabetização, saúde e industrialização, partindo de sociedades muito pobres, e lembram o papel da URSS na derrota do nazismo. Muitos defendem a análise de Marx sobre o capitalismo sem defender os regimes que se disseram marxistas.

E no Brasil?

O Partido Comunista do Brasil (PCB) foi fundado em março de 1922, em Niterói (RJ), e passou a maior parte de sua história na ilegalidade. Seu líder mais conhecido foi Luís Carlos Prestes, que comandou a Coluna Prestes nos anos 1920 e aderiu ao comunismo depois.

Em novembro de 1935, militares ligados ao PCB e à Aliança Nacional Libertadora se levantaram em Natal, Recife e no Rio de Janeiro, no episódio conhecido como Levante (ou Intentona) Comunista. O movimento foi derrotado em poucos dias, milhares de pessoas foram presas, e o episódio foi usado pelo governo de Getúlio Vargas para endurecer a repressão, que levaria ao Estado Novo em 1937.

Com o fim do Estado Novo, o PCB obteve registro em 1945 e Prestes foi eleito senador. Mas, em maio de 1947, o Tribunal Superior Eleitoral cancelou o registro do partido, e no início de 1948 os mandatos dos parlamentares comunistas foram extintos. Durante a ditadura militar (1964–1985), o combate ao comunismo foi uma das justificativas do regime, e militantes de organizações comunistas foram presos, torturados e mortos, como documentou a Comissão Nacional da Verdade (2014). Grupos comunistas também participaram da luta armada contra a ditadura, como na Guerrilha do Araguaia (1972–1974).

Por que entender esse tema

Conhecer o comunismo ajuda a separar três coisas que muitas vezes se misturam no debate: a teoria de Marx, os regimes que se disseram comunistas e o uso da palavra como acusação na política atual. Os fatos documentados — das promessas de igualdade às mortes em massa — permitem que cada pessoa forme a própria opinião com base em informação, e não em slogans.

Este texto explica conceitos e fatos históricos e não classifica personagens ou partidos atuais. Os números de vítimas são estimativas de historiadores e são apresentados com seus autores, já que variam conforme o método e as fontes.

Fontes

• Marx, Karl; Engels, Friedrich. Manifesto do Partido Comunista (1848), em português.

• Getty, J. Arch; Rittersporn, Gábor T.; Zemskov, Viktor N. Victims of the Soviet Penal System in the Pre-war Years: A First Approach on the Basis of Archival Evidence. The American Historical Review, v. 98, n. 4, p. 1017–1049, 1993.

• Applebaum, Anne. Red Famine: Stalin’s War on Ukraine. Nova York: Doubleday, 2017.

• Dikötter, Frank. Mao’s Great Famine. Londres: Bloomsbury, 2010. · Yang Jisheng. Tombstone: The Great Chinese Famine, 1958–1962. Nova York: Farrar, Straus and Giroux, 2012.

• Universidade Stanford — How violence unfolded in China’s Cultural Revolution (pesquisa de Andrew Walder, 2019).

• Universidade Yale — Cambodian Genocide Program.

• CPDOC/FGV — Verbete “Luís Carlos Prestes” e “Aliança Nacional Libertadora”.

• Comissão Nacional da Verdade — Relatório final (2014).

• Arendt, Hannah. Origens do totalitarismo. São Paulo: Companhia das Letras.