1. Sobre o portal
O Política Explicada é um portal educativo e apartidário, mantido por Tiago Silva Costa Tecnologia da Informação Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 60.441.724/0001-00, com sede em São Paulo/SP, que explica a política brasileira em linguagem simples: cargos públicos, a Constituição, o espectro político e a atuação de governantes.
2. Aceitação
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3. Natureza do conteúdo
- O conteúdo tem finalidade informativa e educativa. Ele não substitui orientação jurídica profissional nem a leitura das leis e documentos oficiais.
- O portal não faz propaganda eleitoral, não pede voto e não é vinculado a partido, candidato, governo ou movimento político.
- Resumos simplificam assuntos complexos de propósito. Sempre que possível, indicamos a fonte original para quem quiser se aprofundar.
4. Critérios editoriais e fontes
A posição no espectro político exibida é a classificação do partido segundo pesquisa acadêmica identificada na página de Metodologia — não é uma avaliação da pessoa. Os critérios são públicos e aplicados com o mesmo rigor a todos os lados.
- Afirmações sobre governantes são factuais e acompanhadas do link da fonte, de preferência oficial. Não qualificamos atos como bons ou ruins.
- Promessas são apenas as que constam do plano de governo registrado no TSE, com o link do documento.
- Publicamos somente decisões judiciais finais (condenação definitiva, absolvição, anulação ou arquivamento). Investigações e processos em andamento não são publicados.
- Respeitamos a presunção de inocência: ninguém é tratado como culpado antes de condenação definitiva (Constituição Federal, art. 5º, LVII).
5. Correções e direito de resposta
Erramos? Queremos saber. Qualquer pessoa — inclusive quem é citado no portal — pode pedir correção, atualização ou exercer o direito de resposta, nos termos da Lei nº 13.188/2015, pelo e-mail contato.tpps@outlook.com.br. Informe a página, o trecho e, se possível, a fonte que embasa o pedido. Cada solicitação é analisada, e correções procedentes são publicadas com a data da alteração.
6. Uso do conteúdo
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9. Alterações destes termos
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10. Legislação e foro
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